Nossa estrutura de atendimento se traduz em uma palavra simples, mas muito poderosa: EFICIÊNCIA!

Ambiental

Nossa equipe de Ambiental atua nas áreas consultiva e contenciosa em
todo o tipo de questões ambientais, incluindo diligências legais ambientais
no contexto de operações societárias.

A nossa atuação envolve principalmente:

Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;

Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;

Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;

Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos, a fim de se evitar multas por atuação empresarial em desconformidade;

Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;

Estudos de análise de risco legal;

Consultoria jurídica para implementar os requisitos legais de atendimento às normas de certificação.

Atuamos junto aos órgãos públicos ambientais nas três esferas – federal,
estadual e municipal – para a obtenção de licenças e alvarás.

Busca-se a conformidade legal ambiental e a otimização dos processos
produtivos, a fim de evitar danos ou mitigar os seus efeitos.

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